Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias .
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 806/91, DE 19 DE ABRIL DE 1991 E 888/92, DE 08 DE JUNHO DE 1992.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA À AMESGO-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUDOESTE GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de março, abril e maio de 1992.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de junho e julho de 1991 e fevereiro de 1992.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 449, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986 E 497, DE 11 DE AGOSTO DE 1987.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DO CONJUNTOS BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DESTINAÇÃO DA QUADRA Nº 10 DO CONJUNTO ARCO ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II E ART. 2º CAPUT DA LEI 902/92 E AUTORIZA DOAÇÕES.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇU O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS. (ESCOLA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS)
ALTERA DESTINAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO CONJUNTO ARCO ÍRIS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 902/1992
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LINHA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE 07 (SETE) LOTES URBANOS DE USO MISTO DO CONJUNTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO À APAE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 14/09/1993