Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS PARA O MUNICÍPIO EM ATÉ 06 PARCELAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELA UFIR, APÓS PARCELAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ALVARÁ DE LICENÇA E ISSQN DO ANO DE 1993, DE CASEGO, JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL À EMCIDEC.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui, conforme o disposto no Requerimento n9 56/93, uma Comissão Parlamentar de imquerito CP I .
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias.
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caçu, fixa vencimentos e dá outras providências.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 576-89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-01. (EVANGELINO BORGES PEREIRA)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS IMPOSTOS E TAXAS, JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL. (Hospital Regional Pedro Martins)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 793-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 11/05/1993