Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias.
DISPOE SONRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA Nº 01 (UM) DO CONJUNTO ARCO-ÍRIS.
ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA 02 DO CONJ ARCO ÍRIS, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU - ASPUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O NOME DA RUA MANOEL MESSIAS DE MORAIS.
APROVA OS BALANCETES MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1991 E JANEIRO DE 1992.
INCLUI O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ASPECTOS CULTURAIS DE CAÇU NA GRADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÔNIBUS ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO VALE DO RIO VERDINHO E DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA VICENTE FREITAS SILVEIRA)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIADE-ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO RIO VERDINHO (AMVARV).
AUTORIZA O PAGAMENTO DE REGISTROS DE CRIANÇAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.
ALTERA REDAÇÃO DA LETRA C, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 902/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 04/01/1993