Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DA RUA PAULA E SILVA QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA PAULO E SILVA.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1991.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO BOA VISTA.
ISENTA DE PAGAMENTO DO ISSQN OS PROFISSIONAIS DO RAMO DE ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL Á UNIÃO SUL-BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 887-92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, AUTORIZA DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAÇU ESPORTE CLUBE ASCEC.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO RIO CLARO - AMVARC.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 346/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL POPULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 17/11/1992