Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 3°, BEM COMO O INCISO II DO ART. 7°, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA-CULTURA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
INCLUI NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PPP, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.770/2013 E REVOGA DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO, PRINCIPALMENTE AS LEIS Nº 2.771/2001, 2.871/2002 E 3.267/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE NICOLAU PEREIRA DE SIQUEIRA - PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI CALENDÁRIO DE EVENTOS SEMANA DE ATENÇÃO AO IDOSO.
INSTITUI O "PROGRAMA VOU DE BIKE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 11/2018 - DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE GOIÁS PARA EDIFICAÇÃO DE MAIS UMA SEDE DO FÓRUM.
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085, DE 04 DE MAIO DE 2004.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA REGULAMENTAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ELI ROSA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO PASTOR THIAGO VINÍCIUS CUNHA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO CORONEL ROBERTO ROSA DE LIMA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA "PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 27/07/2018