Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS - PBF/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2009.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO BENEMÉRITO A JOÃO DE ALMEIDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR NATANAEL FÉLIX DE JESUS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR MOISÉS DE CARVALHO ROMERO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR MARCOS BONFIM GARCIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PROFESSOR HAROLDO REIMER, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
‘‘DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO CORONEL M ÁRCIO ANDRÉ DE MORAIS, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME OPCIONAL DE QUARENTA HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 347, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - FECIDATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h44 · Norma mais recente da lista: 01/10/2018