Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Anápolis a Semana da Gestão Pública Participativa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DENOMINADO "JUNHO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao senhor Nilson Marin, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao TUPAC.
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao senhor Evandro Assis Silva, e dá outras providências.
Institui o Certificado “Profissional da Saúde- Amigo de Anápolis Dr. Henrique Santillo” no Município de Anápolis e dá Outras Providências.
Institui, no âmbito do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Prevenção e combate a depressão, e dá outras providencias.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ROBERTO NAVES DE ASSUNÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania a Lazaro Francisco da Silva, e determina outras providências”
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Dr. Vilmar Antônio de Souza e determina outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Anapolina a Maria Cristina Moreira de Matos Romero
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras alertarem seus clientes contra golpes.
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROMOVER A CELEBRAÇÃO MEDIANTE A CRIAÇÃO DO DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO.
DAR-SE-À O NOME DE VEREADORA VILMA RODRIGUES A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - PRAÇA SITUADO ENTRE AS RUAS MAURICIO S. VELOSO, EDNA O. DE FARIA, LEONTINA L. ALVES E AV. SUMMERVILLE NO RESIDENCIAL SUMMERVILLE.
Alteração do artigo 2° da lei n° 3.365 de 03 de Junho de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade no caixa Eletrônico em Braille e áudio em todas as agencias bancárias.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
“Considera de Utilidade Pública a Associações de Moradores do Bairro das Laranjeiras e Sítios de Recreio Vale das Laranjeiras”
Concede título de cidadão Anapolino ao sr. Dante Guimarães Santos do Amaral
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h57 · Norma mais recente da lista: 05/06/2019