Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PLO 010/2019 - "Dispõe sobre a denominação de José Batista da Silva o Logradouro Público localizado entre as Ruas Feres Aidar, Pérola e Paraguai do Bairro São Sebastião "
PLO nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Jair Messias Bolsonaro, e determina outras providências.
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Anápolis - FECMA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020
Institui o "Dia Municipal da Vigilância Sanitária e do Fiscal Sanitário" e dá outras providências
PLO Nº 007/2019 - ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 8º, DA LEI Nº 3.731, DE 15 DE JULHO DE 2014.
PLC Nº 014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Anápolis e dá outras Providências.
DAR-SE À NOME DE CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES DR. JOÃO PAULO ALARCÃO A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ANÁPOLIS.
TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL GIRASSOL.
PLC 013-2019 - Cria e institui o "Programa GraduaAÇÃO".
PLC 012-2019 - Institui e inclui eventos no Calendário Oficial de Anápolis.
PLC 011-2019 - Altera a redação da Lei Complementar nº 393, de 30 de outubro de 2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
EMENTA : “ Cria o Certificado de Participação familiar na vida escolar dos alunos no município denominado de Prof.ª Hermogenia Eleuterio de Oliveira – Prof.ª Gênia e dá outras providências.”
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELOS PARA A CONFECÇÃO DE PERUCAS E ARTEFATOS TÊXTEIS: LENÇOS E CHAPÉUS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS (VESPA)
Reconhece de utilidade pública municipal a Azapolis- Associação Zatopek de Atletismo de Anápolis, e da outras providência.
"ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.453 DE 24 DE MARÇO DE 2010, ONDE CONSTA ASSOCIAÇÃO PRÓ ANÁPOLIS DE SÃO CARLOS – APASC PASSARÁ A DENOMINAR-SE CONSELHO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PRÓ ANÁPOLIS - CEFA"
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AS ATIVIDADES: PORTÕES ABERTOS DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS E CONCERTO MUSICAL DA BANDA DA ALA 2.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 17/07/2019