Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública Municipal – Associação Dcriararts”
Concede Título de Cidadania Anapolina a Ailton Abadia de Pina.
“Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor João Campos de Araújo, Deputado Federal por Goiás, e determina outras providências
Concede Título de Cidadão Anapolino do Município de Anápolis ao Sr. José Ricardo de Oliveira e dá outras providências.
PLO 012/2019 - ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 3.999, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUIU A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município.
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Anastácios Apostolos Dagios e dá outras providências.”
CONCESSÃO DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO DEPUTADO AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
concede o título de cidadão anapolino ao Sr. Antônio Sebastião de Almeida e dá outras providencias.
OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA CONSIRENE RIBEIRO POLICARPO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de decreto Legislativo dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao senhor Mauro Mendes Ferreira.
CONCEDE PENSÃO A BENJAMIM GONÇALVES AMARANTE, DEPENDENTE DE DEJANIRA SABINO DE OLIVEIRA GONÇALVES.
020/2019 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2013 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 019/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLC 018/2019 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA, DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, PARA FINS DE USO DE INTERESSE EXCLUSIVAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
PLC 017/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 015/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, e dá outras providências.
DAR-SE À O NOME DE ENGENHEIRO DIDO GONZAGA JAIME A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – PRAÇA SITUADO NA RUA "A", QUADRA: "E", BAIRRO CIDADE JARDIM.
Dar-se á Nome - UPA-Unidade de pronto atendimento pediátrica de Anápolis,Dr. Lineu Gonzaga Jaime
PLO 011/2019 - "Dispõe sobre a denominação de Praça Therezinha Abdalla Porto o Logradouro Público localizado entre a Rua 130 e Avenida Paraguai s/n do Bairro Vila Formosa "
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 26/08/2019