Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PLC Nº 007/2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Senhor JOSÉ DE FREITAS, Pastor Dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira Bairro JK, Anápolis e Determina Outras Providências.
Dispoe sobre a concessao de Outorga de Titulo de Cidandania ao Senhor José Carlos da Silva, Pastor dirigente da Igreja Assembleia de Deus Ministerio de Madureira Vila Jaiara, Anapolis, e determina outras providencias.
PLO Nº 005/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO Nº 004-2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DE ABERTURA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CROSS COUNTRY 2019.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO AO CENTRO MATERNO INFANTIL”,.
Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do município de Anápolis ao Professor Pedro Fernando Sahium e orienta outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO O SENHOR ALBERT LUÍS MOREIRA ANDRADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Ementa: Acrescenta no artigo 1º da Lei Nº 3.974 de 19 de julho de 2018, passando de Certificado para Comenda Vereadora Vilma Rodrigues Corrêa e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA THELMA BELCHIOR DE SOUZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA O TRANSPORTE É PÚBLICO, O MEU CORPO NÃO.
APOSENTE ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS LEITOS DE UTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal da do Jovem no Município de Anápolis e dá providências
PLC Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PLC Nº 005/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - RPPS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 26/03/2019