Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ENGENHEIRO DE REDES E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES FÁBIO SANTOS E SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IACYARA ADRYENNE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO MAJOR PM MOURA - WANDERLEY ALVES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS."
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto dos Frades Servos da Imaculada - Casa de Acolhimento Nossa Senhora de Guadalupe
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Anápolis.
Altera o artigo 2º da Lei Nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI COMPLEMENTAR Nº 464, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 485, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 487, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 13 DE ABRIL DE 2011.”
DECLARA, AFETA, DESAFETA E AUTORIZA A VENDA DIRETA E/OU PERMUTA DOS IMÓVEIS DE NATUREZA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Claudio de Abreu Pestana, e dá outras providencias’’.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Anapolina ao Senhor Subtenente Luiz Claudio Coelho de Jesus e da outras Providências.
Denomina o estúdio da TV Câmara de "Repórter Eurípedes Cândido de Souza - Candinho" e dá outras providências.
Concede o título de cidadão anapolino ao ilustríssimo senhor Alcides Ribeiro Filho e da outras providências.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ANAPOLINO AO SR. RUITER CLEMENTE DA FONSECA
Institui a “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços em defesa de pessoas com deficiência.
Aposenta Randal Ferreira
“ALTERA O ARTIGO 5º NA LEI Nº 3.219, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANÁPOLIS
DENOMINA DE “RENATHA KATHLEEN SANTOS FERREIRA” A PRAÇA “FERROVIÁRIA”, LOCALIZADA NA RUA FREI JOÃO BATISTA VOGEL, VILA FORMOSA I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022