Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROÁGUA O SELO PRÓ-ÁGUA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL EM ANÁPOLIS, CONCEDE O CERTIFICADO ENGENHEIRO AMBIENTAL JOSÉ FLORENTINO PORTO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO ARQUITETO E URBANISTA EM ANÁPOLIS, CONCEDE HOMENAGEM AO ARQUITETO E URBANISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ANÁPOLIS, CONCEDE HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA EM ANÁPOLIS, CONCEDE HOMENAGEM AO FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ANA DE OLIVEIRA FERNANDES (Dona Anita) NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 6, ESQUINA COM A RUA ALAMEDA BORELA, CONJUNTO VILA VERDE EM ANÁPOLIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ITBI POR PRAZO DETERMINADO APLICÁVEL EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ILUSTRISSIMO SENHOR ALEX DE ARAÚJO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.965, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU O ‘BOLSA-ATLETA’, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
Dispõe sobre o Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Anápolis e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Coronel Aviador Renato Leal Leite e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispôe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Anapolino Honorário ao Sr. Silas Ferreira da Silva.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. HUMBERTO DA CRUZ RUIVO e dá outras providências.
"REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.727, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - COMJUVE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.379, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Fernando José Marques Hoenen e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 02/05/2022