Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA TRAQUEOSTOMIZADA.
INSTITUI O JULHO VERDE PARA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS CÂNCERES DE CABEÇA E PESCOÇO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
"Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o Dia do Artista local, o ser comemorando anualmente no dia 24 de agosto ou na semana."
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.235, DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE AUTORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.”
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO OU DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKE NEWS), DIVULGADAS OU COMPARTILHADAS, POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA GERAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO PARA CRIAR A AUTODESCRIÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS (CEGOS) NA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, GRANDE EXPEDIENTE E OUTROS.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a Vossa Excelência Senador Vanderlan Vieira Cardoso.
Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Município de Anápolis, referido nos incisos V e VI do artigo 29, da Constituição Federal, para o período de 2025 a 2028 e determina outras providências.
Institui, no âmbito do município de Anápolis, o mês MAIO FURTA-COR, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - FASA E COM A MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO "ANTONINO GOMES PINTO", NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR SEBASTIÃO EDSON BESSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Dispõe sobre a concessão de titulo Cidadania Anapolina ao Senhor Delcimar Fortunato Félix e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor NILSON CARLOS DE SOUSA e determina outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ILUSTRISSIMO SENHOR CIRIO BARBOSA RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a concessão de outorga do título de cidadania anapolina ao senhor Warditon Roberto Morais Dutra e dá outras providências.
“Concede Título de Utilidade Pública à Associação Artemis Anápolis.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PULSEIRA NA COLORAÇÃO ROXA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA DIABÉTICA EM CASO DE EMERGÊNCIA”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 13/06/2023