Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Anapolino ao Sr. Ieso Costa Marques.”
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana de Conscientização sobre a Relação entre maus-tratos contra os Animais e a Violência Doméstica, no âmbito do Município de Anápolis
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTA A GARANTIA DE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO A IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Município de Anápolis-GO, o Baile do Rubi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Anápolis.
Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Semana de Conscientização e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças.
Dispõe sobre a denominação de PRAÇA VICTOR HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, localizada na Rua Joaquim de Souza, em frente a Qd.01, Lt.25, Setor Sul.
" Denomina-se de "DIVINO CAVALHEIRO LEITE-DIVININHO DO SINDICATO", a nova Escola Municipal do Bairro Industrial Munir Calixto, localizada na Rua 06 c/ Rua 12, APM, Residencial Munir Calixto, no município de Anápolis-GO e dá outras providências. "
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em veículos de transporte coletivo de Anápolis-GO.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3929 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre a priorização na transferência das vagas nos centros de educação infantil (CEIs) e escolas municipais de ensino fundamental para os filhos e filhas de mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Anápolis, e dá outras providências.”
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 4.064/2020 que instituiu o Dia Municipal do Surdo, para o fim de incluir o “SETEMBRO AZUL” no calendário oficial do município.
Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril.
“CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dar-se o nome de "Estação do Esporte Sebastião Tavares" a estação do esporte localizada no Bairro Jibran El Hadj, Anápolis/GO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ALESSANDRO DI CARLO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ROMARIO MOURA DE LIMA e dá outras providências.
Inclui no Calendário Cultural do Município de Anápolis, o “Arraiá do Seminário” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 19/08/2024