Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LUIZ ANTONIO NOGUEIRA
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 357 DA LEI Nº 112/68 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, QUE TRATA DA DISTÂNCIA QUE DEVE SER MANTIDA POR CLUBES NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES, ENTRE ESCOLAS, HOSPITAIS E TEMPLOS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS RECÉM FORMADOS
CRIA O PROGRAMA AMIGOS DAS CRECHES JUNTO A REDE PÚBLICA E FILANTRÓPICA DE ANÁPOLIS
ASSEGURA VAGA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS ÀS EMPREGADAS DOMÉSTICAS.
CRIA A IDENTIDADE ESTUDANTIL
INSERE ALTERAÇÕES NO RESUMO GERAL DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ELEMENTOS DE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 2.666/1999 - CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
ALTERA A LEI Nº 2.756/2001, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 2.886/2002 E Nº 2.934/2002, QUE GARANTE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.723/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME ESPECIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
DETERMINA QUE AS LOCADORAS INSIRAM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS NAS CAPAS DAS FITAS DE VÍDEOS ERÓTICOS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANTITABAGISMO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REALIZAR O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS – EQUOTERAPIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 07/05/2003