Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FREI DAVID BABCOCK, OFM
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E ATOS DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO E DA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR BENFEITORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE TREINAMENTO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL RODOLF MIKEL GHANNAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS – CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2002, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA.
“ CRIA CERTIFICADO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, QUE HOMENAGEIA EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE REMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 2.865/2002, QUE DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE EDIFICAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ANÁPOLIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 207 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE APROVA BASES DE CÁLCULOS PARA LANÇAMENTO DO IPTU, A SERCOBRADO EM 2003.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CAPITAL E ESTABELECE OS OBJETIVOS DA CODEANA –COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTOS DE ANÁPOLIS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h17 · Norma mais recente da lista: 16/04/2003