Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL PROFISSIONAL E AMADOR DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AUTARQUIA DENOMINADA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CRIA A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AGÊNCIA DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PROSTÍBULOS EM ZONAS RESIDENCIAIS BEM COMO NA ZONA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SEMANA DO LIVRO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE DESTAQUE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS, DAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE RADAR MÓVEL E SEUS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURAL E EDUCACIONAL BETESDA (ASCEB), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, OLARIAS E AREIAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CIÊNCIA DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O PROGRAMA ESPORTES E LAZER 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS JOGOS INTER-BAIRROS DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 27/06/2003