Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO ORIENTADA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES VOLUNTÁRIAS DO JARDIM ESPERANÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO PARAÍSO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA FABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 5º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 128/93, ALTERADA PELAS LEIS 2.754/01, 2.773/01, 2.821/01 E 2.906/02, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL.
ISENTA AS PESSOAS CARENTES DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº051, DE 15 DE MAIO DE 2003 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTE FÍSICO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE VALDIVINO VELOSO TATÁ A ATUAL RUA 23, CHÁCARAS AMERICANAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LOURDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES SOBRE USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFAROS, LOMBADAS ELETRÔNICAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO DO CENTENÁRIO DE ANÁPOLIS
INSTITUI A SEMANA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - GERALDO VIEIRA GUIMARAES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALGOMIRO CARVALHO NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LUIZ ALBERTO DE ASSUNCAO
REGULAMENTA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO 002/2003, DE 19 DE MARÇO DE 2003, QUE CRIA CERTIFICADO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, QUE HOMENAGEIA EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 08/10/2003