Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FRANCISCO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DO SR. ERNANI JOSE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ ACRESCENTA §3° AO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O JARDIM BOTÂNICO JOSÉ CRISPIM RAMOS EM ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A ÁREA EM QUE SE ENCONTRA INSTALADOS O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HELI ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO EXPLÍCITA NAS BANCAS DE REVISTA, VÍDEO LOCADORAS E DEMAIS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZE MATERIAL PORNOGRÁFICO E ERÓTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO EUCLIDES ESQUINA COM RUA SERVIDOR PÚBLICO, NO BAIRRO POLOCENTRO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
‘‘DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE CIDADANIA ANAPOLINA EM LOCAL E DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÕES ANTIVIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CAPITAO PM EDIVAL SOARES BATISTA
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.479/97, QUE LIMITOU O QUANTITATIVO DE VEÍCULOS NO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 18/11/2003