Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ REJEITA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PASTOR JOSE CLARIMUNDO CESAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MISSIONÁRIO DOS FILHOS E FILHAS DA PAIXÃO DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO E DAS DORES DE MARIA SANTÍSSIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA MISSÃO CIADSETA EM ANÁPOLIS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS CONTRIBUINTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI 2.098/93 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS/EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FRANCISCO FERREIRA ROSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO DE SANTANA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ROSIVAL PEREIRA GUIMARAES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CAETANO MARIO FORLIN
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LUIZA HELENA PONTES COSTA WOLNEY
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM BOM CLIMA E RESIDENCIAL BELA VISTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA A PESSOA EM CONFLITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DA RUA 20 DO BAIRRO DE LOURDES PARA RUA JOÃO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 09/12/2003