Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - raquel lopes de siqueira carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO DE PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR QUE IMPEDIR OU DIFICULTAR OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – FUMCITI, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A DOAÇÃO DE ÁREA À DIOCESE DE ANÁPOLIS, ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDA A IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE INTERLÂNDIA
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2002 A 2005, LEI Nº 2.813, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RECONHECIMENTO AOS CONTRIBUINTES DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REEDITA A LEI Nº 2.096, DE 19 DE ABRIL DE 1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO RAFAEL LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, DISTRITO DE SOUZÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 2.753 DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME ESPECIAL E POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA QUE ESTÁ EM ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE CRIOU O GABINETE CIVIL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 13 DE JUNHO DE 2002.
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.778/2001, QUE CRIA E ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS QUE ESPECÍFICA, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.759/90.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h41 · Norma mais recente da lista: 17/02/2004