Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ESCOLAR (CIPA-E), NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ CRIA A COMENDA HENRIQUE SANTILLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A FIRMAR PARCERIA COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA RESTAURAÇÃO E RECONSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS PERTENCENTES AOS ANAIS DO PARLAMENTO, QUE FORAM DANIFICADOS COM A INUNDAÇÃO HAVIDA NO INTERIOR DA CASA, NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARLUZ BATISTA DE PAIVA PEREIRA
REVOGA LEI COMPLEMENTAR 064/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA 9 LOCALIZADA NA VILA SÃO JOAQUIM E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.044/2003,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VILA NOVA – UNIDADE II E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ANÁPOLIS,MINISTÉRIO MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE CRIOU O GABINETE CIVIL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 13 DE JUNHO DE 2002.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUMCIT, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO PIO DE PIETRELCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DENOMINA SALA DE IMPRENSA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“ INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA O DIA 03/04/04, A PARTIR DAS 11h, TRANSFERINDO-A PARA A MATRIZ ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA O DIA 19/03/04, A PARTIR DAS 2011, TRANSFERINDO-A PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO FILADÉLFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ REJEITA BALANCETES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - alberane de sousa marques
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 23/04/2004