Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – FUMCITI E CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – COMCITI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 16 QUADRA 16 E RUA 02 QUADRA 04, JARDIM ARCO VERDE DE PRAÇA SEBASTIÃO GOMES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 590, DE 24 DE SETEMBRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 069/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A VANTAGEM PESSOAL ADQUIRIDA E NOMINAL – VPAN, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073/92 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JESSE THEOFILO DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ODILON DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EDUARDO LUIZ SANTOS
INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA O DIA 20/05/2004, A PARTIR DAS 20:00H, TRANSFERINDO-A PARA LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VERA LOPES DE SIQUEIRA
OUTORGA A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA (TONHAO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIÁS – 3º GRUPAMENTO DE INCÊNDIO – ANÁPOLIS, 1 (UM) VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS (SUCATA) E 12 (DOZE) CARCAÇAS DE REFLETORES DE CAMPO DE FUTEBOL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTER E SIMILARES, A COLOCAREM CADEIRAS DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 195, DA LEI 112/68, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR TÍTULOS DEFINITIVOS DE PERPETUIDADE EM SEPULTURAS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 2.306, DE 26 DE JULHO DE 1995, E AOS ARTIGOS 4º E 6º, E § 1º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 6.294, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 24/05/2004