Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PREVISTO NO INCISO IV DO ARTIGO 9ª DA LEI MUNICIPAL Nº 2.594/98, DE 07 DE JULHO DE 1998
FICA PROIBIDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS FUNERÁRIAS NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML
TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO DE ANÁPOLIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.855 DE 29 DE ABRIL DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS (COMCIDADE), DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (FMDU), DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA), DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (FMH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 118 E ARTIGOS 89, 90, 100, 101, DA LEI COMPLEMENTAR 077/2004.
REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI REGRAS PARA A SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS PARA O PROGRAMA CHEQUE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ELEMENTO DE NATUREZA ESPECIAL DA DESPESA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 – LEI Nº 3.044 DE 30/12/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EM REGIME DE EMERGÊNCIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ELEMENTO DE NATUREZA ESPECIAL DA DESPESA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 – LEI Nº 3.044 DE 30/12/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA AV. UM, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RÁPIDO – SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE O DIREITO À MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ELEMENTO DE NATUREZA ESPECIAL DA DESPESA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 – LEI Nº 3.044 DE 30/12/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ROBERTO ALVES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA DE SOUZA LIMA
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FRATERNIDADE ARCA DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 29/06/2004