Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ANÁPOLIS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA EMPRESAS PÚBLICAS,FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM EM ANÁPOLIS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE EM ANÁPOLIS
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
AUTORIZA CONDUTOR DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A EXIGIR IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIRO
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES COBERTAS PARA DEPÓSITOS DE PNEUS, NOVOS USADOS, FERROS-VELHOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MICRO,PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS E MICRO-PRODUTORES NO MUNICÍPIODE ANÁPOLIS
INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – PES – COM
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INCIATIVAS CULTURAIS – VAI – NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANÁPOLIS
ESTABELECE A POLÍTICA DO LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTÍMULO À LEITURA E ÀS BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA AOS IDOSOS, DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA, NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE TEOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A ÁREA DA FLORICULTURA MUNICIPAL EM ÁREA DE LAZER COM O NOME DE PRAÇA ESCRITORA HAYDÊ JAIME
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 29/06/2004