Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CENTRO CULTURAL DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DE ANÁPOLIS, DENOMINADO MAESTRO SISENANDO GONZAGA JAIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2008 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DA PRÓSTATA
INSTITUI O ‘PROJETO FÉRIAS’, A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, AUXÍLIO FINANCEIRO E PREMIAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JEOVA DORNELES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA CRISTINA PEREIRA E SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FERNANDO MOREIRA GONGALVES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DAS ROSAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AMBOSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DAS PRIMAVERAS “AMOPP”.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MISSÃO “ALÔ CRIANÇA” DE ASSISTÊNCIA INFANTIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMELHORAMENTO DO BAIRRO CALIXTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES VOLUNTÁRIAS DO PARQUE DAS PRIMAVERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE CRIADORES DE PÁSSAROS DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE DEPÓSITO PRÉVIO QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 14/09/2004