Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA O DIA 11/09/2003, A PARTIR DAS 20:00 HORAS, TRANSFERINDO-A PARA O CLUBE MACH 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E PORTE DE CÃES DA REÇA PITBULL NA CIDADE DE ANÁPOLIS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 68, 101 E A PARTE B DA TABELA II, DA LEI Nº 432/1973 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ANÁPOLIS, MINISTÉRIO MADUREIRA
DISPÕE SOBRE A LICENÇA E MEIOS DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SERAPIÃO RIBEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SERAPIÃO RIBEIRO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TODOS OS MUNICÍPES TEREM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS A SERVIÇOS MUNICIPAIS DE LIMPEZA URBANA
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
“ ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PARLAMENTO. ENOUANTO ESTIVER EM FUNCIONAMENTO A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - marco antonio carballo perez
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
AUTORIZA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CENTRAL DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITA NOS RECÉM NASCIDOS VIVOS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 01/09/2003