Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao DEPUTADO ESTADUAL BRUNO PEIXOTO e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Romualdo Santillo e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao 2° SGT Alessandro Carlos Marques e orienta outras providências."
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE ANÁPOLIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação do SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, do Município de Anápolis, e da outras providências".
“INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE ANGELMAN DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis, e dá outras providências."
Concede o Título de Cidadania Anapolina ao senhor Daniel Warlington Morais Dutra e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor João Batista Filho e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Evair Aparecido Paulino e dá outras providências.
Institui o "Programa Acolher é Respeitar" no Município de Anápolis, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas, visando o respeito e apoio durante o luto.
Concede Título de Cidadão Anapolino a Cláudio Alves do Nascimento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Causa Animal na Câmara Municipal de Anápolis
Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sócio Ambiental José Luís Castañeda Cagigas – CEFLUAMOR (Instituto Sant’ Ana) e da Outras Providencias.
Institui a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTI-VO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO EMEPE – ENCONTRO DAS MOCIDADES PENTECOSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O EVENTO CONAAD – CONFERÊNCIA DE ADOLESCENTES DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
‘’INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DIA MUNICIPAL DO PIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO A QUE REFERE O ART. 4º, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 18 DE MAIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. DAVI MOREIRA DA SILVEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025