Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL, sociólogo, empresário e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Dr. LUCAS MARTINS DO VALE, médico com atuação no SUS e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, senhor SALATHYEL GOMES CARVALHO, digno Comandante da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Tenente-Coronel BRÁULIO CANÇADO FLORES, digno oficial superior do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, e dá outras providências."
"Reajusta o salário do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, de que menciona a Resolução da Mesa Diretora de n°015/2015, define índice de correção salarial, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, à Professora Licenciada em Química, senhora TEREZINHA SEVILHA FERREIRA, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor, Deputado Federal, Adriano do Baldy, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Exm°. Senhor, Deputado Federal Rubens Otoni, e dá outras Providências."
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, 1º Tenente PM, DANILLO GUIMARÃES MARTINS, Chefe da Agência Local de Inteligência do 24º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Tenente Coronel PAULO CÉZAR LOPES, Comandante do 13º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Goiás, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Senhor, Padre EDIMAR DE ARAÚJO SOUZA, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Guia, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Professora, Pedagoga e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO), Senhora BIA DE LIMA, e dá outras providências."
"Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2024/2025."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2024-LOA."
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Comandante da 1ª Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM FABIANO DE BORBA FERREIRA e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Coordenador Regional de Educação de Posse, VOLMIR JOSÉ KAZMIERCZAK, e dá outras providências."
"Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, revoga artigos da Lei Municipal nº 269, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências."
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Alvorada do Norte - GO e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 89.165,21."
"Estabelece sobre o aumento da margem de CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, para os servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Denomina JOSÉ SEVILHA FILHO, o anexo dos GABINETES, construído em ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 29/12/2023