Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Orgânica do Município de Alvorada do Norte
"Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo IVVC."
"Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens imóveis e dá outras providências."
"Institui o Dia Municipal da Merendeira e Porteira (o) Servente e dá outras providências."
"Estima a receita e fica a despesa do Município de Alvorada do Norte-Go, para o exercício de 1989, e dá outras providências."
"Autoriza adquirir imóveis e dá outras providências."
"Dispõe sobre reajuste salarial, cria novos cargos e fixa vencimentos."
"Dispõe sobre doação de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzados) aos formandos da Escola de 1° e 2° Graus desta cidade."
"Dispõe sobre gratificação para o Delegado de Policia do Município de alvorada do Norte, e dá outras providências."
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania e dá outras providências."
"Dispõe sobre concessão de Título de cidadania e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvorada do Norte-Go, para o exercício de 1988 e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de rua pública e dá outras providências."
'Dispõe sobre abertura de crédito Especial, para pagamento de juros e dá outras providências."
"Autoriza adquirir imóveis e dá outras providências."
"Dispõe sobre pagamentos de despesas com veículos e máquinas da CRISA e dá outras providências."
"Dispõe sobre alienação e aquisição de veículos e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal alinear Bens do Patrimônio Público e dá outras providências."
"Autoriza a aquisição de veículos no sistema de consórcio e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 05/04/1990