Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Goiás para implantação do Programa de Ação Municipal-PAM, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Criação de crédito especial para manutenção da EMATER-GO, e dá outras providências."
"Dispõe sobre assinatura de convênio junto ao Poder judiciário do Estado de Goiás, e dá outras providências."
"Dispõe sobre pagamentos de despesas com Ação Social e dá outras providências."
"Dispõe sobre aquisição de empréstimos, junto a Garavelo e cia, despesas com juros e operações de crédito e dá outras providências."
"Autoriza o chefe do Poder Executivo lotear e doar lotes e dá outras providências."
"Dispõe sobre assinatura de convênio junto a "OSEGO", autoriza gratificação a médicos servidores r dá outras providências."
"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre criação de cargos, fixa (f) vencimentos e dá outras providências."
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências."
"Abre crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre complementação de crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre assinatura de convênio junto à secretaria de segurança pública e dá outras providências."
"Dispõe sobre criação de cargo fixa vencimentos e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzados) do Cofre Público Municipal, a criança carente e dá outras providências."
"Dispõe sobre aquisição de empréstimo junto a Instituições Financeiras e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre criação de créditos especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre permuta e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 07/08/1987