Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre aquisição de empréstimo junto à instituições financeiras e dá outras providências."
"Dispõe sobre criação de cargo fixa vencimentos e dá outras providências."
"Autoriza a aquisição de equipamentos no sistema de consórcio e dá outras providências."
"Dispõe sobre a construção de cerca no Grupo Estadual Dr. Antonio de Ramos Caiado e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza a aquisição de equipamentos e veículos no sistema de consorcio e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal adquirir ônibus, abre crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre crédito suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre gratificação aos Médicos servidores da OSEGO e dá outras providências."
"Emenda a Lei nº 03/83 de 06 de dezembro de 1985, que institui o Código Tributário do Município de Alvorada do Norte. Estado de Goiás e dá outras providências."
"Altera a Lei nº 058/85 de 13 de maio de 1985, cria novos cargos reajusta vencimentos e dá outras providências."
"Dispõe sobre criação de cargos fixa vencimento e dá outras providências."
Institui a TRIBUNA LIVRE da Câmara Municipal
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir uma Mota-Niveladora para serviços da Prefeitura e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica a sr.ª OTACÍLIA ALVES DE SOUZA."
"Concede Título de Cidadão Honorífico ao sr. MARTINHO CAETANO VILAS BOA."
"Concede Título de Cidadão Honorífico ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA."
"Concede Título de Cidadão Honorífico ao sr. ARLINDO JOSÉ DE SOUZA."
"Concede Título de Cidadão Honorífico ao sr. TRANQUILINO JOSÉ DAS NEVES."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 14/05/1986