Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Anacleto Barbosa de Andrade."
"Concede Título de Cidadão Honorífico ao sr. TRISTÃO DO PRADO."
"Concede Título de Cidadania Alvoradense ao sr. HENRIQUE SANTILLO."
"Concede Título de Cidadão Honorifico a Sra. Otacília Alves de Souza."
"Concede Título de Cidadão Honorifico ao Sr. Martinho Caitano Vilas Boas."
"Concede o Título Cidadão Honorifico ao Sr. José Francisco de Sousa."
"Concede Título de Cidadão Honorifico ao Sr. Arlindo José de Souza."
"Concede Título de Cidadão Honorifico ao Sr. Tranquilino José das Neves."
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Sr. Anacleto Barbosa de Andrade."
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Sr. Tristão do Prado."
"Concede Títulos de cidadania Alvoradense ao Sr. Henrique Santillo."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, implantar calçamento no Avenida Bernado Sayão, nesta cidade e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, firmar convênio com as Prefeituras Municipal de Posse-Go; Mambaí-Go; Sitio D'Abadia e Damianópolis-Go, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, doar terreno de propriedade da Prefeitura para o BRB-Banco Regional de Brasilia S.A., para implantação de agência nesta cidade, abre crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir um caminhão-caçamba para serviço da prefeitura, abre crédito especial e dá outras providências. "
"Estima a Receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte Goiás, para o exercício de 1986 e dá outras providências."
"Institui o 28° de setembro como o dia Municipal do Fazendeiro e dá outras providências."
"Dispõe sobre Gratificação médicos servidores na unidade mista hospitalar e dá outras providências."
"Altera a Lei nº 050/54 de 11 de novembro de 1984, Reajusta Vencimento cria novos cargos e dá outras providências."
"Dispõe sobre correção de crédito especial e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 18/10/1985