Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre suprimentos e dá outras providências."
"Dispõe sobre construção do plano de absorvição, desta cidade e dá outras providências."
"Autoriza o Estima do Poder Executivo Municipal, doar grupo Escolar e dá outras providências."
"Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de Escolas e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação do centro comunitário desta cidade e dá outras providências."
"Autoriza a Lei nº 049/84 de 29 de outubro de 1984, reajusta vencimentos , cria novos cargos e dá outras providências."
"Retifica a Lei nº 032/83 de 08 07 de dezembro de 1983 reajuste vencimentos cria novos e dá outras providências."
"Dispõe sobre criação de orçamento para o legislativo municipal e dá outras providências."
"Estima receita e cria a despesa do município, para o exercício de 1985 e dá outras providências."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Alvorada do Norte-GO, para o exercício de 1985 e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer serviço de construção e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar despesas com o Trio Alvorada abrir crédito especial, e dá outras providências."
"Dispõe sob gratificação de médico odontólogo, e dá outras providências."
"Dispõe sobre aprovação de mapas de bairros desta cidade e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Esgoto e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer serviço de construção e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir para a Agenfa Estadual e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Alvorada do Norte, a pleitar empréstimo por antecipação de receita do ICM junto ao BEG- Banco do Estado de Goás S/A, Agência Central Goiânia, para pagamento e quitação até 31/12/84 e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir Pá-Mecânica, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 13/05/1985