Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o pagamento de gratificação a Médico Servidores do OESGO na unidade Mista Hospitalar de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Veta ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o fornecimento de combustível de veículos particulares e estaduais e dá outras providências."
"Dispõe sobre construção de Prédio, destinado ao Necrotério do Município e dá outras providências."
"Registra Cemitério abre livro de registro e dá outras providências."
"Altera Lei nº 006/83 de 21 de Julho de 1983, reajusta vencimento e dá outras providências."
"Emenda a Lei nº 22 de 21 de Julho de 1977, que institui o código tributário de Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvorada do Norte-Go, para exercício financeiro de 1984 e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar terreno ao IBDF e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de rua pública nesta cidade, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir um na rodovia que liga a avenida no ponte a Sitio D'Abadia-Go, localizado no 1 (um) e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de rua pública nesta cidade, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover reforma nos prédios das Escolas Estaduais de Alvorada do Norte-Go, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de ruas pública nesta cidade, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de rua pública nesta cidade e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de rua pública, nesta cidade e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de rua pública nesta cidade, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação rua pública nesta cidade, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de rua pública nesta cidade, e dá outras providências."
"Autoriza a concessão do serviço público, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir ruas, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 06/02/1984