Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir verba para construção de meios-fios calçamento de ruas, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação do cemitério Municipal, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o veiculo marca Chevrolet, tipo C-10.000 de propriedade da Prefeitura Municipal e aquisição de veiculo marca chevrolet tipo C-10, e dá outras providências."
"Autoriza O Chefe do Poder do Executivo Municipal de Alvorada do Norte, a assinar contratos de prestação de serviço advocatícios visando a instituição de 20% e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada do Norte-Go, pleitar empréstimos ou adiantamento do I.S.M. junto ao Banco do Estado de Goiás S/A. Agência Central de Goiânia, para pagamento e quitação até 31/12/83 e dá outras providências."
"Altera Lei nº 84/82 de 04 de novembro de 1982, reajusta vencimentos e da outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, adquirir caminhão pipa e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, abrir crédito r dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) mensais, para complementação de salários de médicos e outras despesas do Hospital Regional nesta cidade e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer convênio coma SANEAGO S/A. para substituir fonte de captação de água e da outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo colocar iluminação pública nos Bairros: Alvoradinha, Nova Vila e em várias ruas desta cidade e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, e da outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Alvorada do Norte-Go, a comprar uma ambulância e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dispensar Juros, multas e correção monetária e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal dispôr sob doação de terreno e dá outras providências."
"Arbitra o subsídio e representação de Chefe do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 1983, e dá outras providências."
"Altera a Lei nº 83 de 18 de maio de 1982 reajusta vencimentos e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 1983 e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar terreno, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 06/09/1983