Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei nº 74 de 09 de Julho de 1981, reajuste, vencimento e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal fazer convênio junto ao departamento nacional de telecomunicações (DENTEL), abrir crédito e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o loteamento Nova Ipiranga contratar serviços técnicos, e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte-Go, para o exercício de 1982 e dá outras providências."
"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal alinear lotes pertencentes o patrimônio público municipal e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal, doar terreno pertencente o patrimônio público municipal, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo assinar convênio com consorcio rodoviário intermunicipal, abre crédito especial e dá outras providências."
"Reajusta vencimentos e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo proceder execução, abrir crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar serviços profissionais advocatícios e técnicos, abre crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo desapropriar lotes abrir crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Desapropriar terreno, fazer ação, abrir crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal contrais empréstimo e da outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal permitir área, fazer doações e dá outras providências."
"Introduz alteração no Decreto de Lei 54 de 01 dezembro de 1980, e dá outras providências."
"Altera a Lei nº 45 de 28 de Janeiro de 1980, reajusta vencimento e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar débito, abre crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 18/05/1982