Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, doar patrimônio pertencente ao Município, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Contratar Serviços e dá outras providências."
"Emenda a Lei nº 22 de 21 de Julho de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, e dá outras providências."
"Dispõe sobre desapropriação de lotes, autoriza fazer doação, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo alterar Projeto de Loteamento, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo alinear bens do patrimônio Público Municipal, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear bens do patrimônio Público Municipal, e dá outras providências."
"Altera a Lei nº 40 de 20 de Novembro de 1979, reajusta vencimentos e dá outras providências."
"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal pagar fornecimento de água da Delegacia de Polícia, abre crédito especial e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a defesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício de 1981, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo, com a firma CONCIL- Construtora Itatiaia Ltda, com referencia ao contrato n° 20, de 12 de Dezembro de 1979, autoriza reajuste etc...e dá outras providências."
"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar funcionário, e dá outras providências."
"Dispõe sobre desapropriação de lote, no loteamento Marajoara, Bairro de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar área ao Serviço de Assistência Social dom 4º Batalhão de Engenharia de Construção, e dá outras providências."
"Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a alugar imóvel, cria crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza ao Poder Executivo alugar imóvel criar crédito especial e dá outras providências."
"Cria cargo de telefonista, taxa de chamado e crédito especial."
"Dispõe sobre doação de terras e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a indenizar a Sr. Maria Adnair Pereira de Souza, conforme reavaliação na importância de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros), dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder a firma Concil- Construtora Itatiaia Ltda, o Parque industrial da Prefeitura, localizado na Av. d. Laureana, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 25/02/1981