Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Pedagoga KENIA GONÇALVES DOS SANTOS RODRIGUES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Pedagoga SÔNIA MARIA DE SOUSA CARVALHO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a professora química IRANI ALVES SEVILHA CASTRO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Professora Geógrafa CLEUNICE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Professora Pedagoga LUZIA PEREIRA PINTO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Professora Bióloga EDINALVA CALDEIRA DA CRUZ, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a professora pedagoga KAELE CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2020 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Alvorada do Norte - GO e dá outras providências."
"Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 456 de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Concede aumento salarial aos profissionais do magistério em obediência ao piso nacional e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração dos Membros da Comissão de Avaliação do desempenho dos Servidores no Estágio Probatório da Câmara Municipal de Alvorada do Norte (GO) e dá outras providências."
"Designa Servidora para os expedientes de Almoxarifado, Patrimônio, Compras, RH e Folha de Pagamento, no âmbito do Legislativo, no Biênio 2019/2020 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Alvoradense" ao Excelentíssimo Senhor Dr. TALLES BARRETO, Deputado Estadual de Goiás, e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do município de Alvorada do Norte para o Exercício Financeiro de 2019."
"Institui Comissão, define critérios de Avaliação de Servidor Público nomeado em virtude de concurso público no período do Estágio Probatório, e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2019 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Municipal, Avaliação de Impactos Ambientais e o Cadastro Ambiental Municipal e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 07/08/2019