Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Alvorada do Norte - Goiás e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências."
"Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências." (implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos naturais).
"Dispõe sobre Compensação Ambiental."
"Dispõe sobre a APROVAÇÃO do BALANÇO GERAL DE 2016 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)."
"Dispõe sobre férias coletivas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Alvorada do Norte/GO, estabelece os meses da concessão e dá outras providências."
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Alvorada do Norte para o Exercício Financeiro de 2018."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021."
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências."
"Dispõe sobre a REJEIÇÃO do Balanço Geral de 2015 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)."
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de celebrar Convênio, e, doar imóvel urbano ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás-IPASGO."
"Cria cargo de Monitor de Apoio à Inclusão, e para isso, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 007/2009, de 23 de Dezembro de 2009 e dá outras providências."
"Estabelece forma de pagamento de vantagem a Servidor Efetivo que ocupa cargo em Comissão e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2018 e dá outras providências."
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico em todo o território municipal de Alvorada do Norte - GO."
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do município, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 10/08/2018