Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede aumento salarial aos profissionais do magistério em obediência ao piso nacional e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Revisão Salarial Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo de Alvorada do Norte- (GO) e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Dispensa de Procedimento Licitatório."
"Dispõe sobe Revisão do Plano Plurianual para o período de 2020/2021."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2020."
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS."
"Concede aumento salarial aos profissionais do magistério em obediência ao piso nacional e dá outras providências."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Roberto Otoni Gomide, e dá outras providências."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Daniel Vilela, e dá outras providências."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo senhor pastor Rogério Alves Lucas, e dá outras providências."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo Senhor Pastor Almir Macedo de Oliveira e dá outras providências."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo senhor pastor GENIVANNELE BRUNO DA SILVA, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a permissão de instalação de equipamentos eliminador (supressor) de ar nas tubulações de abastecimentos de água em edificações residenciais e comerciais no município de Alvorada do Norte (GO) e dá outras providências."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo 2° Tenente da Polícia Militar de Goiás senhor Melchisedeck Almeida Campos Peres, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: “TRISTÃO DO PRADO do município de Alvorada do Norte à professora MARIA ROSELY CAVALCANTE, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: “TRISTÃO DO PRADO” do município de Alvorada do Norte à tecnóloga CLEIDE GOMES DE SOUZA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte ao ex-Prefeito ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte ao Deputado Estadual ALOÍSIO MOREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Gestora Pública IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 16/03/2020