Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir a João Huster, móveis constantes de 4 cadeiras, uma mesa, um guarda louça e um guarda roupa que serão trocados com peças antigas.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de despesa com o fornecimento de refrigerantes para as atividades realizadas.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento de despesas.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado á adquirir de Djalmo Cavali, um aparelho de Solda a oxigênio pelo preço de cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros).
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender despesas efetuadas com pagamento ao INPS
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento do 13°salário a operários da Prefeitura.
Denomina Escola de 1° Grau " Alice Holzmeister", o estabelecimento de Ensino que funciona atualmente com a denominação de Ginásio Municipal de Santa Leopoldina.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender pagamento de salário - família.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a merenda escolar, na forma de convênio firmado com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á firmar convênio com o médico Dr. Heliomar Carpenine Gobo, para prestar assistência médica aos servidores municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar o equipamento gerador de energia elétrica pertencente ao Município.
Dispõe sobre a celebração de convênio com o I.N.P.S, para parcelamento de débitos da Prefeitura.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir um crédito suplementar para atender as dotações no vigente orçamento.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, para o exercício financeiro de 1974.
Os contribuintes em débito com a municipalidade que liquidarem o mesmo até o dia vinte (20) de dezembro do ano em curso, gozarão da anistia de multas, correção monetária e quaisquer outras cominações legais já computadas.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destina á conclusão de uma garagem em construção e recuperação de outra existente.
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito suplementar para reforço no setor de recursos Agro - Pecuários.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a regularizar o pagamento efetuado a Luiz Carlos Gaiba, em favor do Ginásio de Santa Maria de Jetibá em dezembro de 1972.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h31 · Norma mais recente da lista: 22/06/1974