Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO S.A TELEST.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE 1995,1996 E 1997.
DISPÕE SOBRE O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI 809/93, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA.
DENOMINA RUA CABO MILTON.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOS, ASSESSOR JURÍDICO, MOTORISTA, DATILÓGRAFO E ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 20%.
VISTA À APRECIAÇÃO FINAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993, ACOMPANHADOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Altera dispositivos das Leis nºs. 675/90, 681/90 e 737/91, que tratam do Plano de Classificação de Cargos e vencimentos e a Estrutura Administrativa respectivamente.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar Convênio entre a Espiríto Santo Centrais Elétricas S/A - Escelsa e o município de Santa Leopoldina.
DOA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA, PARA SEREM INSTALADOS EM SUA IGREJA CATÓLICA, (4) QUATRO LUSTRES ELÉTRICOS, RETIRADOS DO PLENÁRIO DESTA CASA.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento Municipal de Santa Leopoldina - ADM.
MODIFICA OS TERMOS DO ARTIGO 181, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.
Dispõe sobre dotações orçamentárias.
Ficam reajustados em 10% (Dez por cento), os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que integram o Quadro desta Prefeitura e do Magistério Público Municipal.
Ficam reajustados em 10% (Dez por cento), os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que integram o Quadro desta Prefeitura e do Magistério Público Municipal.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar no Orçamento Vigente desta Prefeitura as seguintes dotações: Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Pessoal, Pessoal Civil, Material de Consumo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 28/12/1994
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026