Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santa Leopoldina e da outras providências.
CONCEDE A INSENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A FIRMA SQF INDUSTRIAL LTDA, COM ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS.
Dispõe sobre reajustes dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que integram o Quadro desta Prefeitura e do Magistério Público Municipal.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA.
ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 853/95, DE 20/02/95.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 854/95, DE 09.03.1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA.
DENOMINA CACHOEIRA DA PRATA.
Denomina FRANCISCO SCHWARZ, ao Ginásio de Esportes, no centro deste Município.
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 850/94.
REAJUSTA EM 20%, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DESTA PREFEITURA E O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER-ES - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DELIMITA A ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DE SANTA LEOPOLDINA,
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1995
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 26/09/1995
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026