Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1127/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
CONCEDE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE 4% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EMENTA: FIXA O NÚMERO DE CARGOS DE PSICÓLOGO.
AUTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEL N° 1136/2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1032/2003, DE 10/04/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 45, SEU § 3° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 DA LEI N° 1032/2001.
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 222 DA LEI N° 735/1991
Altera dispositivos da Lei n° 936/98, de 14/12/1998 e dá outras providências.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
ALTERA TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1062/2004.
AUTORIZA A TRANSFERIR OS RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS A APAE DE SANTA LEOPOLDINA POR FORÇA DA LEI 1144/2006.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A EVASÂO FISCAL.
INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTAO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E CRIA VAGAS DE MÉDICOS E DENTISTAS PLANTONISTAS.
Autoriza pagamento de serviço gráfico para confecção de nota fiscal de produtor rural e dá outras providências.
CELEBRA CONVÊNIO COM O BANESTES/SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, COM CLÁUSULAS DE ENCARGOS, UM TERRENO NO LUGAR DENOMINADO MOXAFONGO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1127/2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 23/06/2006