Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MEIA LÉGUA.
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE UM TRAYLER ODONTOLÓGICO.
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE UMA BATEDEIRA DE CEREAIS E UM MICROTRATOR COM EQUIPAMENTOS.
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2007.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
DEFINE QUE A IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERÁ O JORNAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE - SESEBE, COM NOME FANTASIA DE “ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMUNES.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA TROCA DE INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE SERVIDOR - PASEP
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A GLOBAL NEGÓCIOS E SEGUROS LTDA PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITO SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMET - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Abono aos Servidores do Grupo do Magistério que estejam em exercício no âmbito do Ensino Fundamental Público do Município de Santa Leopoldina.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A SEMANA DA PAZ.
APROVA O PARECER PRÉVIO TC - 102/2006 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 16/10/2006