Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 20/1998 e ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 1032/2003.
ALTERA Dispositivos DA LEI MUNICIPAL N°. 1128/2005.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM APAE DE SANTA LEOPOLDINA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1191/2006.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1128/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1191/2006.
ALTERA AS LEIS N°s. 675/90, 893/97 e 1189/06, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DAS LOCALIDADES DE BARRA DE MANGARAÍ, CARAMURU E TIROL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2007.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 893/97 e 1150/06, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2005.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2005.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.
AUTORIZA A CESSÃO, EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, COM O ECOBACIA - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO X-1 À LEI MUNICIPAL N° 681/90.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1128/2005.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1127/2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 04/01/2007