Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 893/97 e 1150/06, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais, reorganiza o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 893, de 03 de março de 1997Ementa: Visa alterar o quantitativo de Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Municipalidade Leopoldinense, constante da Lei nº 675/90.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.150, de 16 de março de 2006INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTAO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E CRIA VAGAS DE MÉDICOS E DENTISTAS PLANTONISTAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.195, de 04 de janeiro de 2007ALTERA AS LEIS N°s. 675/90, 893/97 e 1189/06, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.895, de 16 de maio de 2024ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675 DE 31 DE JULHO DE 1990 E 1.189 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.