Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA ADALBERTO FACCO.
ALTERA TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1087/2005.
DENOMINA RUA ADELINO ESPÍNDULA.
DENOMINA RUA MARIA GUILHERME ESPÍNDULA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A EAFST/ES COM O FIM ESPECÍFICO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1032/2003, DE 10/04/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NÚMERO DE CARGOS DE DENTISTA PLANTONISTA.
CONCE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
REVOGA O ARTIGO 5º E SEUS PARAGRÁFOS 1° E 2°, DA LEI N° 1066/2004.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1081/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005.
AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1191/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005
Declara Cidades Irmãs de Fulpmes (Áustria) e Santa Leopoldina e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°s 675/90 E 752/92 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 988/2001.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÈDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 02/07/2007