Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA " ESCOLA MILTON CORTELETTI ”.
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO X-1 À LEI MUNICIPAL N° 681/90.
DENOMINA “ESCOLA GERMANO SCHUMACHER”.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL/ES, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2009-2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (QUADRIÊNIO 2009-2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1191/2006.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias correlatas.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL A PESSOA JURÍDICA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1191/2006.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2008.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
FIXA O NÚMERO DE CARGOS DE DENTISTA PLANTONISTA
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2007 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 12/12/2007